Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei

PT pede multa a Serra e PTB por propaganda antecipada em cadeia nacional

O PT também pede a cassação do direito da transmissão da propaganda do PTB no primeiro semestre de 2011.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

documentos falsos para aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

freios e contrapesos nacional. Nesse estudo, busca-se ir até as raízes da jurisdição constitucional

Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos.

Programa de proteção às testemunhas

Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

Decreto presidencial que criou a Força Nacional de Segurança Pública não é inconstitucional

FNSP foi criada como uma coalizão entre a União, os Estados e o Distrito Federal

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.